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Logo, a analogia, citado do dispositivo supra, é utilizada atravé especialmentes da aplicaçãeste de normas semelhantes a um caso ainda não abarcado por uma previsão legislativa. Venosa a define como a ser “Este processo por raciocínio lógico pelo qual o juiz estende 1 preceito legal a quadros nãeste diretamente compreendidos na descriçãeste legal[oito]”.

Walber de Moura Agra e Jorge Miranda convergem na identificação do resultado prático esperado Destes direitos sociais, pois, este primeiro afirma de que “os direitos sociais tencionam incrementar a qualidade de vida Destes cidadãESTES, munindo-os das condições necessárias para que eles permitam livremente desenvolver suas potencialidades”[18], enquanto o segundo conclui de que tais direitos visam “promover o aumento do bem-manter-se social e económico e da excelência de vida das pessoas, em especial, das mais desfavorecidas, por operar as necessárias correcções das desigualdades na distribuiçãeste da riqueza e do rendimento(...)”.[19]

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A Constituição Federal de 1934, embora vigente por tão pouco tempo e em tão conturbado contexto histórico, refletiu utilizando bastante veemência as aspirações por 1 sistema jurídico fincado nos direitos econômicos e sociais, sobretudo o direito ao produção.

16' Finalização defendida no lado esquerdo do gol. Rodrigo Caio (São Paulo) finalizaçãeste utilizando o pé direito do meio da área. Assistência do Valdivia.

Saiba como se tratam de direitos a prestações, qual envolvem 1 custo especial[23], deve-se refletir em de que medida ESTES direitos sociais, por força do disposto pelo § 1º, artigo 5º da CF, estão em condições do serem diretamente aplicáveis. Isento esquecer, aliás, qual inexiste norma constitucional destituída por eficácia e aplicabilidade.

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“Fonte de direito in genere é a essencia humana, ou seja, este espírito qual reluz na consciência individual, tornando-se capaz por compreender a personalidade alheia, graças à própria. Desta clique aqui fonte se deduzem ESTES princípios imutáveis da justiça e do Direito Conterraneo[3]”.

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